CANDIDATURAS ABERTAS

Candidaturas Abertas!

Conheça aqui quais as candidaturas abertas que se aplicam ao seu negócio ou projeto.

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APOIOS AO EMPREENDEDORISMO - CRIAÇÃO E EXPANSÃO DE NEGÓCIOS

INVESTIMENTOS DE BASE TERRITORIAL - CRIAÇÃO E EXPANSÃO DE NEGÓCIOS E EMPRESAS

ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Todo o Território Continental


DATA DE FECHO:  1ª Fase - 29/02/2024    2ª Fase - 31/07/2024


VALOR MÍNIMO DE PROJETO:  25.000€


VALOR MÁXIMO DE PROJETO:  200.000€


TAXA MÁXIMA DE APOIO:  60% a Fundo Perdido


DESPESAS ELEGÍVEIS:

- Construção, obras ou reconstrução;

- Mobiliário e recheio;

- Equipamentos informáticos (incluindo software);

- Estudos de viabilidade;

- Serviços Especializados;

- Presença em Feiras Internacionais (Deslocações, Stands e Alojamento);

- Outros equipamentos elegíveis no âmbito do projeto.


A QUEM SE APLICA:

Micro e Pequenas Empresas por criar ou criadas há menos de 5 Anos.

INVESTIMENTO EMPRESARIAL PRODUTIVO

ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Todo o Território Continental


DATA DE FECHO:  1ª Fase - 12/04/2024


VALOR MÍNIMO DE PROJETO:  250.000€


VALOR MÁXIMO DE PROJETO:  25.000.000€


TAXA MÁXIMA DE APOIO:  60% a Fundo Perdido


DESPESAS ELEGÍVEIS:

- Construção, obras ou reconstrução;

- Equipamentos Produtivos e Operacionais;

- Equipamentos informáticos (incluindo software, na medida em que seja necessário para o projeto);

- Estudos de viabilidade;

- Painéis solares;

- Outros equipamentos elegíveis no âmbito do projeto.


A QUEM SE APLICA:

Micro, Pequenas e Médias empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica (existentes ou a criar).

EMPREENDE XXI

ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Todo o Território Continental


DATA DE FECHO:  Por Anunciar


VALOR MÍNIMO DE PROJETO:  N/A


VALOR MÁXIMO DE PROJETO:  200.000€


TAXA MÁXIMA DE APOIO:  85%


DESPESAS ELEGÍVEIS:

Considera-se investimento as despesas em ativos fixos tangíveis e intangíveis e fundo de maneio à exceção de:

a) Despesas com aquisição de imóveis; 

b) Despesas com construção de edifícios; 

c) Despesas cuja relevância para a realização do projeto não seja fundamentada; 

d) Que ultrapassem no seu conjunto o valor de 200.000€


A QUEM SE APLICA:

Empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, a criar ou criadas há menos de 180 dias.

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ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Portugal Continental e Ilhas


DATA DE FECHO:  Por Anunciar


VALOR DE PROJETO:  30.000€


TAXA DE APOIO:  100% a Fundo Perdido


DESPESAS ELEGÍVEIS:

- Custos com recursos humanos com nível mínimo de Licenciatura até ao valor de 75% do total dos custos elegíveis;

- Despesas com acreditação ou certificação tecnológica de recursos humanos;

- Aquisição de Serviços Externos Especializados, tais como serviços de apoio à digitalização de processos de negócios, serviços de marketing, de desenvolvimento de produtos e serviços, de consultoria e de outros serviços especializados para a prossecução dos objetivos do projeto;

- Aquisição ou aluguer operacional de equipamentos, custos de licenciamento ou subscrição de software;

- Custos com a proteção/valorização de direitos de propriedade intelectual.


A QUEM SE APLICA:

Empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, a criar ou criadas há menos de 10 anos.

APOIOS À CONTRATAÇÃO

+CO3SO EMPREGO

ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Todo o Território Continental


DATA DE FECHO:  Por Anunciar


VALOR MÍNIMO DE PROJETO:  N/A


VALOR MÁXIMO DE PROJETO:  N/A


TAXA MÁXIMA DE APOIO:  100% + Apoio Extra


DESPESAS ELEGÍVEIS:

a) Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, englobando a remuneração base, acrescida das despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora;

b) Uma taxa fixa de 40% sobre os custos referidos na alínea anterior para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.


A QUEM SE APLICA:

Empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

APOIO À CONTRATAÇÃO DE RECURSOS ALTAMENTE QUALIFICADOS

ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Territórios não classificados como de baixa densidade na região do Alentejo e Centro + Todos os territórios da região do Norte.


DATA DE FECHO:  2ª Fase - 29/03/2024


VALOR MÍNIMO DE PROJETO:  De Acordo com o Nível de Qualificação


VALOR MÁXIMO DE PROJETO:  De Acordo com a Região de Implementação


TAXA MÁXIMA DE APOIO:  Total dos custos salariais com a contratação de recursos humanos altamente qualificados até a duração de 36 meses.


DESPESAS ELEGÍVEIS:

- Custos salariais com a contratação de recursos humanos altamente qualificados, assim como os respetivos encargos sociais obrigatórios (segurança social, subsídios de Natal e Férias, seguro de acidentes de trabalho):

  • Nível de qualificação 6 (licenciatura): 1613,40€;
  • Nível de qualificação 7 (mestrado): 2025,35€;
  • Nível de qualificação 8 (doutoramento e pós-doutoramento): 3209,67€.


A QUEM SE APLICA:

Micro, Pequenas e Médias empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

APOIOS À AGRICULTURA

JOVENS AGRICULTORES

ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Todo o Território Continental


DATA DE FECHO:  Por Anunciar


VALOR MÍNIMO DE PROJETO:  25.000€


VALOR MÁXIMO DE PROJETO:  3.000.000€


TAXA MÁXIMA DE APOIO:  O montante do prémio é de 20.000€ por jovem agricultor, acrescido de 5.000€ no caso de o investimento na exploração ser igual ou superior a 80.000€, por jovem agricultor, e de 5.000€ no caso de o jovem agricultor se instalar em regime de exclusividade.


DESPESAS ELEGÍVEIS:

- Imóveis: Construção e melhoramento;

- Instalação de pastagens permanentes (regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno);

- Sistemas de rega (instalação ou modernização);

- Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;

- Equipamentos de transporte interno;

- Vedações necessárias à atividade pecuária da exploração ou que visem garantir a segurança de pessoas e animais;

- Despesas gerais: nomeadamente no domínio da eficiência energética e energias renováveis, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas.


A QUEM SE APLICA:

- Agricultores com idade compreendida entre os 18 e os 40 anos, inclusive, e se instale pela primeira vez numa exploração agrícola;


- Pessoas coletivas que revistam a forma de sociedade por quotas e com a atividade agrícola no objeto social, desde que os sócios gerentes sejam jovens agricultores, detenham a maioria do capital social e individualmente uma participação superior a 25 % no capital social.

INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Todo o Território Continental


DATA DE FECHO:  Por Anunciar


VALOR MÍNIMO DE PROJETO:  25.000€


VALOR MÁXIMO DE PROJETO:  3.000.000€


TAXA MÁXIMA DE APOIO:  40%-50% a Fundo Perdido


A estas percentagens acrescem ainda:

• 10% - Jovens Agricultores em primeira instalação

• 20% - Organizações ou Agrupamentos de Produtores em processo de fusão



DESPESAS ELEGÍVEIS:

- Imóveis: Construção e melhoramento;

- Instalação de pastagens permanentes (regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno);

- Sistemas de rega (instalação ou modernização);

- Máquinas e equipamentos novos, incluindo equipamentos informáticos;

- Equipamentos de transporte interno;

- Vedações necessárias à atividade pecuária da exploração ou que visem garantir a segurança de pessoas e animais;

- Despesas gerais: nomeadamente no domínio da eficiência energética e energias renováveis, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura, engenharia associados aos investimentos, até 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas.


A QUEM SE APLICA:

Empresas do setor agrícola.

APOIOS AO TURISMO

QUALIFICAÇÃO DA OFERTA - TURISMO

ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Todo o Território Continental


DATA DE FECHO:  31/12/2025


VALOR MÍNIMO DE PROJETO:  N/A


VALOR MÁXIMO DE PROJETO:  1.500.000€


TAXA MÁXIMA DE APOIO:  80%






DESPESAS ELEGÍVEIS:

São consideradas as despesas de investimento, corpóreas e incorpóreas, que façam parte integrante do projeto e que concorram para alcançar os seus objetivos, acrescido de até 10% para fundo de maneio.


O apoio pode ser convertido em fundo perdido caso as metas definidas sejam alcançadas. 



A QUEM SE APLICA:

Micro, Pequenas e Médias empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica (existentes ou a criar).


LINHA DE APOIO À VALORIZAÇÃO DO ALGARVE

ZONAS DE ABRANGÊNCIA: NUTS II ALGARVE


DATA DE FECHO:  31/12/2025


VALOR MÍNIMO DE PROJETO:  N/A


VALOR MÁXIMO DE PROJETO:  1.500.000€


TAXA MÁXIMA DE APOIO:  80%





DESPESAS ELEGÍVEIS:

São consideradas as despesas de investimento, corpóreas e incorpóreas, que façam parte integrante do projeto e que concorram para alcançar os seus objetivos, acrescido de até 10% para fundo de maneio.


O apoio pode ser convertido em fundo perdido caso as metas definidas sejam alcançadas. 



A QUEM SE APLICA:

Micro, Pequenas e Médias empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica (existentes ou a criar).


APOIOS AO INVESTIMENTO EM MARKETING E DIGITALIZAÇÃO

QUALIFICAÇÃO DAS PME

ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Todo o Território Continental


DATA DE FECHO:  N/A


VALOR MÍNIMO DE PROJETO:  25.000€


TAXA MÁXIMA DE APOIO:  45% a Fundo Perdido





DESPESAS ELEGÍVEIS:

- Aquisição de equipamentos e software;

- Custos com a contratação de um máximo de dois novos quadros técnicos por projeto, com nível de qualificação igual ou superior a Licenciatura;

- Participação em feiras e exposições no exterior (custos de arrendamento de espaço, custos com a construção, transporte e montagem do stand;

- Serviços de consultoria especializados (prospeção e captação de novos clientes, ações de promoção e campanhas de marketing realizadas em mercados externos,  custos com a intervenção de Técnicos Oficiais de Contas ou Revisores Oficiais de Contas, assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias, custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados, custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções, custos iniciais associados a serviços de marketing;

- Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial.




A QUEM SE APLICA:

Micro, Pequenas e Médias empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica (existentes ou a criar).


VOUCHER PARA STARTUPS

ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Portugal Continental e Ilhas


DATA DE FECHO:  Por Anunciar


VALOR DE PROJETO:  30.000€


TAXA DE APOIO:  100% a Fundo Perdido


DESPESAS ELEGÍVEIS:

- Custos com recursos humanos com nível mínimo de Licenciatura até ao valor de 75% do total dos custos elegíveis;

- Despesas com acreditação ou certificação tecnológica de recursos humanos;

- Aquisição de Serviços Externos Especializados, tais como serviços de apoio à digitalização de processos de negócios, serviços de marketing, de desenvolvimento de produtos e serviços, de consultoria e de outros serviços especializados para a prossecução dos objetivos do projeto;

- Aquisição ou aluguer operacional de equipamentos, custos de licenciamento ou subscrição de software;

- Custos com a proteção/valorização de direitos de propriedade intelectual.


A QUEM SE APLICA:

Empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, a criar ou criadas há menos de 10 anos.

APOIOS À INTERNACIONALIZAÇÃO

INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME

ZONAS DE ABRANGÊNCIA: Todo o Território Continental


DATA DE FECHO:  N/A


VALOR MÍNIMO DE PROJETO:  25.000€


VALOR MÁXIMO DE PROJETO:  500.000€


TAXA MÁXIMA DE APOIO:  45% a Fundo Perdido





DESPESAS ELEGÍVEIS:

- Aquisição de equipamentos e software;

- Custos com a contratação de um máximo de dois novos quadros técnicos por projeto, com nível de qualificação igual ou superior a Licenciatura;

- Participação em feiras e exposições no exterior (custos de arrendamento de espaço, custos com a construção, transporte e montagem do stand;

- Serviços de consultoria especializados (prospeção e captação de novos clientes, ações de promoção e campanhas de marketing realizadas em mercados externos,  custos com a intervenção de Técnicos Oficiais de Contas ou Revisores Oficiais de Contas, assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias, custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados, custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções, custos iniciais associados a serviços de marketing;

- Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial.




A QUEM SE APLICA:

Micro, Pequenas e Médias empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica (existentes ou a criar).


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